Você pode ter dúvidas sobre seus direitos, o processo de asilo nos Estados Unidos e como a Oasis Legal Services pode apoiar você. Abaixo, reunimos respostas às perguntas mais frequentes e recursos desenvolvidos especialmente para pessoas LGBTQIA+ solicitantes de asilo.
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Entendendo o Asilo
O que é o asilo?
O asilo é uma forma de proteção concedida a pessoas que já estão nos Estados Unidos (ou chegando na fronteira) e que não podem retornar ao seu país de origem porque sofreram ou temem perseguição com base em sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um grupo social específico, de acordo com a lei de imigração dos EUA. Após um ano de concessão do asilo, você pode solicitar a residência permanente legal (green card). Depois de quatro anos como titular de green card, é possível aplicar para a cidadania dos Estados Unidos.
O asilo é a mesma coisa que uma autorização de trabalho?
Não. O asilo oferece proteção permanente contra riscos. A autorização de trabalho apenas indica que você tem permissão legal para trabalhar nos Estados Unidos. Enquanto seu pedido de asilo estiver em análise (após 180 dias), você pode ser elegível para obter uma autorização de trabalho.
Elegibilidade
Fui detido pelas autoridades de imigração quando entrei nos EUA. Sou elegível para asilo?
Fui presa(o) nos Estados Unidos. Posso solicitar asilo?
Possivelmente. Muitas prisões não impedem que você faça a solicitação. A Oasis pode ajudar a determinar como uma prisão pode afetar sua elegibilidade.
Família e Relações
Posso trazer minha família para os Estados Unidos?
Pessoas que receberam asilo podem solicitar cônjuges e filhos solteiros que tinham menos de 21 anos quando a aplicação de asilo foi enviada. Os familiares podem estar nos Estados Unidos ou vivendo em outro país. Se foram incluídos na sua aplicação de asilo como dependentes, eles automaticamente recebem o status de asilo derivado quando o seu pedido é concedido. A Oasis pode ajudar na reunificação familiar.
Processo
Terei que comparecer ao tribunal como parte do meu processo de asilo?
Possivelmente. Se você é nosso(a) cliente e está solicitando asilo de forma afirmativa (enviando uma aplicação de asilo e não estando em processo de deportação), terá uma entrevista com um oficial de imigração no San Francisco Asylum Office. Se seu caso for aprovado nesse escritório, você não precisará ir ao tribunal.
Se o seu caso não for aprovado no escritório de asilo, você precisará comparecer ao tribunal de imigração para que um juiz decida sobre o seu pedido de asilo.
Se você estiver atualmente em processo de deportação e não foi designado(a) como menor desacompanhado(a), precisará comparecer ao tribunal de imigração para apresentar seu caso.
Evidências e Documentação
Que tipo de prova uma pessoa LGBTQIA+ solicitante de asilo precisa apresentar?
Todas as pessoas solicitantes devem comprovar sua identidade (por exemplo, passaporte ou certidão de nascimento) e apresentar documentos que comprovem vínculos familiares para cônjuges e filhos(as), como certidão de casamento ou de nascimento. Algumas pessoas também podem precisar apresentar relatórios médicos ou de saúde mental, registros policiais ou judiciais, ou declarações de testemunhas.
A Oasis fornece relatórios sobre as condições do país de origem (country condition reports) para apoiar o seu caso.
Obtendo Ajuda
A Oasis pode me ajudar a solicitar asilo?
A Oasis oferece representação legal gratuita para pessoas LGBTQ+ que estão solicitando asilo e residem no Norte e Centro da Califórnia. Solicite uma consulta para que possamos analisar seu caso.
Recursos Adicionais
As informações neste site são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. A visualização deste site ou o envio de informações por meio de nossos formulários não cria uma relação advogado(a)-cliente. Essa relação só é estabelecida após você e um(a) representante legal assinarem um acordo de representação por escrito.