O Programa de Representantes Credenciados do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) é uma iniciativa governamental que visa aumentar a disponibilidade de representação legal competente em imigração para pessoas de baixa renda e promover um acesso mais equitativo aos serviços jurídicos.

O Programa Credenciado do DOJ foi criado com a intenção de aumentar o acesso à profissão jurídica para aqueles provenientes de formações jurídicas não tradicionais e fornecer uma representação legal mais inclusiva como resultado. A Oasis atualmente possui cinco Representantes Credenciados apoiando nossos clientes — quatro em Berkeley e um no Vale Central. 

No dia 19 de abril de 2023, Marcelo López, um dos futuros Representantes Credenciados do DOJ da Oasis, participou de um Grupo Focal de Representantes Credenciados do DOJ, destinado a ajudar a Ordem dos Advogados do Estado da Califórnia a aprender mais sobre a eficácia do programa. As organizações participantes foram selecionadas com base no número de Representantes Credenciados do DOJ que possuem em suas respectivas organizações. A conversa entre os Representantes Credenciados se transformou em um diálogo sobre suas experiências como participantes do programa e como sua credencial teve um impacto positivo em suas organizações.

Os participantes reconheceram a necessidade de Representantes Credenciados do DOJ após interações com notários (profissionais legais não advogados) em comunidades rurais e testemunhando a incapacidade de famílias da classe trabalhadora de arcar com advogados particulares. Os Representantes Credenciados do DOJ fornecem acesso crítico ao sistema jurídico para comunidades de imigrantes de baixa renda e quase exclusivamente oferecem seus serviços a organizações sem fins lucrativos. Organizações como a Oasis participam do programa de Credenciamento do DOJ para fechar a lacuna para pessoas que precisam e historicamente não conseguiram acessar serviços jurídicos.

Existem várias etapas no processo de credenciamento. Primeiro, uma organização deve ser reconhecida pelo DOJ como uma organização que fornece serviços jurídicos de imigração principalmente para clientes de baixa renda. O tempo de processamento para as organizações receberem credenciamento do DOJ geralmente varia de um ano e meio a dois anos. Uma vez que as organizações se tornam credenciadas, o treinamento para seus representantes legais começa. 

Ao longo do programa, os Representantes Credenciados recebem mentoria contínua de advogados experientes, tornando essa uma experiência verdadeiramente enriquecedora e um investimento válido para os participantes e as organizações para as quais trabalham. 

Embora este programa dê acesso a não advogados para representar clientes, uma das maiores barreiras para as organizações sem fins lucrativos que esperam participar deste programa é o financiamento para treinar sua equipe para se tornar Representantes Credenciados do DOJ.

A Oasis é grata por receber apoio do Departamento de Serviços Sociais da Califórnia para fornecer defensores legais, como Marcelo, com a oportunidade de se tornarem Representantes Credenciados.

Clique aqui para saber mais sobre o Programa de Credenciamento do Departamento de Justiça e como sua organização também pode apoiar comunidades de baixa renda no acesso a serviços jurídicos.