Asilo é uma necessidade crítica para pessoas LGBTQ+ e HIV positivas (LGBTQ/H) que estão fugindo de perseguições e torturas em seus países de origem. Apesar disso, centenas de milhares de requerentes de asilo, incluindo aqueles das comunidades LGBTQ/H, são detidos anualmente em centros de detenção de imigração dos EUA, operados pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) e pelo Departamento de Imigração e Controle de Aduanas (ICE). Esses centros de detenção são notórios pelo tratamento desumano dos detidos. Pessoas LGBTQ/H enfrentam abusos particularmente severos, incluindo altas incidências de violência física e sexual, confinamento solitário prolongado e cuidado médico inadequado, entre outros abusos sistêmicos.
Em 2023, Immigration Equality, o National Immigrant Justice Center e Human Rights First entrevistaram 41 imigrantes LGBTQ e HIV positivos que foram detidos pelo CBP e ICE.
Essa pesquisa revelou:
Aproximadamente 1/3 dos participantes da pesquisa relataram abuso físico ou sexual na detenção de imigração devido à sua identidade LGBTQ.
Quase todos os participantes relataram serem alvos de abusos homofóbicos, transfóbicos, xenofóbicos, racistas ou de outro tipo nas prisões do ICE e do CBP, que incluíam ameaças de violência e agressão.
A maioria dos participantes relatou receber cuidado médico inadequado ou pedir cuidado médico e não recebê-lo enquanto estavam em detenção pelo ICE ou CBP.
A maioria dos participantes relatou novos ou aumentados sintomas de saúde mental enquanto estava em detenção, incluindo urticária, ataques de pânico, crises de saúde mental, lembranças vívidas e autoagressão.
Aproximadamente metade dos participantes foi sujeita a confinamento solitário.
Aproximadamente metade dos participantes relataram que sua orientação sexual, identidade de gênero, estado de HIV ou outras informações confidenciais foram reveladas durante a custódia sem consentimento.
Mais de um quarto dos participantes da pesquisa relataram que o ICE ou o CBP os separaram de seus entes queridos, seja um parceiro, cônjuge ou irmão.
Os participantes da pesquisa frequentemente enfrentaram dificuldades para acessar seus advogados ou encontrar um, enquanto estavam em detenção pelo ICE ou CBP.
A maioria dos participantes da pesquisa que vivem com HIV relataram negligência médica ou negação de tratamento médico para HIV.
O poder executivo e o Congresso têm a capacidade de acabar com esse sofrimento desnecessário e proteger os direitos dos indivíduos LGBTQ/H. As ações que podem ser tomadas incluem aplicar a autoridade de liberdade condicional, emitir orientações sobre a proteção de populações vulneráveis e apoiar ações legislativas para acabar totalmente com a detenção de imigração.
É um crime e/ou extremamente inseguro ser LGBTQ+ ou HIV positivo em mais de 80 países. Um em cada cinco de nossos novos clientes em 2023 vive com HIV. Como uma organização de confiança dentro da comunidade, a Oasis se tornou uma autoridade líder em direito de imigração que afeta indivíduos LGBTQ/H. Com esse conhecimento e responsabilidade, continuamos comprometidos em defender leis e políticas para melhorar a vida das comunidades LGBTQ+ e imigrantes de forma ampla nos EUA.
Leia o relatório completo aqui
Publicado em 18 de junho de 2024