No dia 20 de janeiro de 2025, a administração Trump emitiu uma Ordem Executiva direcionada às comunidades transgêneros, não-binárias e intersexuais. Oasis Legal Services, em colaboração com Immigration Equality e National Immigrant Justice Center, publicou um FAQ que fornece informações importantes sobre passaportes e documentos de identidade relacionados à imigração na esteira desta Ordem. Como essa política contrasta diretamente com a maneira como administrações anteriores e os tribunais federais têm tratado sexo e gênero nos últimos anos, é provável que processos judiciais desafiando a Ordem Executiva sejam iminentes.
Enquanto isso, é importante notar que, embora uma Ordem Executiva não remova, por si só, direitos garantidos pela Constituição dos EUA, ela pode ter implicações na vida real. Fornecendo o máximo de clareza possível, nosso FAQ oferece orientações iniciais sobre como a Ordem Executiva impactará passaportes dos EUA e vários documentos de imigração (como permissões de trabalho, green cards, documentos de viagem para refugiados e certificados de naturalização) para indivíduos transgêneros, não-binários e intersexuais.