Na noite passada, após semanas de reuniões clandestinas, os Senadores James Lankford, R-Okla., Chris Murphy, D-Conn., e Kyrsten Sinema, I-Ariz., divulgaram o texto de um projeto de lei que desmantelaria nosso sistema de asilo. Estamos levantando um alerta, junto com muitas outras organizações líderes, para proteger nossas obrigações morais e legais de ajudar pessoas que fogem para salvar suas vidas. A Oasis Legal Services insta o Congresso e a Casa Branca a rejeitar este projeto de lei por aquilo que ele é: uma tentativa de ganhar pontos políticos às custas das vidas das pessoas.
“Os requerentes de asilo e imigrantes LGBTQ+ estão entre os mais alvos e explorados, e este projeto de lei criaria obstáculos insuperáveis para que os requerentes de asilo LGBTQ+ apresentassem seus casos e encontrassem segurança”, disse Adam Ryan Chang, Diretor Executivo da Oasis. “O Presidente Biden, a Casa Branca e os senadores democratas não podem alegar apoiar a comunidade LGBTQ+ se apoiarem este projeto de lei. Proteger vidas queer e trans inclui manter nosso sistema de asilo intacto para que os Estados Unidos possam acolher requerentes de asilo, como os clientes da Oasis, que sofreram perseguições violentas com base em sua orientação sexual e identidades de gênero”, acrescentou.
Elogiamos a Senadora Mazie Hirono, que, em novembro de 2023, observou: “Ao dificultar para os mais vulneráveis buscarem asilo, essas mudanças resultariam em dissidentes políticos e minorias perseguidas sendo enviadas de volta ao perigo, e em alguns casos, à morte.” Algumas semanas depois, o Senador Alex Padilla emitiu uma declaração conjunta com a Representante Nanette Barragán, afirmando: “Durante sua [campanha de 2020 do Presidente Biden], ele prometeu restaurar a ‘posição moral da nossa nação no mundo e nosso papel histórico como um refúgio para refugiados e requerentes de asilo.’ É inconcebível que o Presidente considerasse voltar atrás em sua palavra para implementar o que equivale a uma proibição de asilo.”
Acreditamos que é importante entender como as políticas prejudiciais contidas no projeto de lei teriam um impacto particularmente negativo sobre os requerentes de asilo LGBTQ+:
O projeto de lei fornece mais de US$ 3 bilhões para a aplicação da imigração, aumentando o financiamento para camas de detenção suficientes para garantir que dezenas de milhares de não-cidadãos sejam mantidos em detenção a cada dia. Sob este projeto de lei, mais requerentes de asilo LGBTQ+ seriam encarcerados simplesmente por exercerem seu direito humano de estar seguros contra perseguições transfóbicas e homofóbicas. Requerentes de asilo trans e queer, assim como aqueles vivendo com HIV, já estão enfrentando condições perigosas e desumanas em centros de detenção do ICE, incluindo abuso sexual e falta de acesso ao tratamento de HIV e cuidados de afirmação de gênero que salvam vidas; este projeto de lei sujeitaria mais requerentes de asilo LGBTQ+ a serem mantidos em centros de detenção.
O projeto de lei elevaria o padrão legal para triagens iniciais de asilo e formalizaria a proibição de asilo em terceiro país sem qualquer exceção para requerentes de asilo LGBTQ+ que enfrentam perigo elevado nos países de trânsito comuns em sua jornada para os Estados Unidos. Esses países - incluindo México, Honduras, El Salvador e Guatemala - têm histórias longas e documentadas de violência severa e tortura contra pessoas LGBTQ+.
O projeto de lei fecharia a fronteira para requerentes de asilo sem qualquer mecanismo para ouvir seu pedido, forçando requerentes de asilo queer e trans de todo o mundo a esperar por períodos indeterminados na fronteira mexicana. Imigrantes LGBTQ+ seriam forçados a sofrer a mesma violência anti-LGBTQ+ da qual buscavam escapar em seus países de origem.
A aprovação deste projeto de lei é uma sentença de morte para imigrantes LGBTQ+. A Oasis insta soluções humanas, incluindo mais caminhos legais seguros para migrar, capacidade expandida em nossa fronteira e dentro do USCIS e do EOIR (o Escritório Executivo para Revisão da Imigração) para adjudicar os casos de asilo de maneira justa, e recursos para comunidades locais e organizações que apoiam requerentes de asilo. Nunca devemos virar as costas para os requerentes de asilo para promover qualquer agenda política. Devemos sempre defender o que é justo e não vacilar em nome de poder político. Instamos nossos legisladores a se unirem aos imigrantes LGBTQ+ e desafiarem este projeto de lei prejudicial a cada passo do caminho.
Aqui está como agir:
Ligue para a Central de Atendimento do Congresso: (202) 224-3121
Peça para ser transferido para o escritório do Senador Butler (ou o escritório dos seus senadores) e use o roteiro de chamada abaixo.
Peça aos seus amigos e colegas para agir também!
Roteiro de Chamada:
"Olá, meu nome é [NOME] e estou alarmado que [Senador NOME] esteja considerando desmantelar as proteções ao asilo, expandindo a detenção de imigrantes e fechando a porta para refugiados.
Eu insto [Senador NOME] a VOTAR NÃO em 7 de fevereiro, no projeto de lei extremo e impraticável apresentado pelos Senadores Lankford, Murphy e Sinema. Conto com [Senador NOME] para se opor a essas propostas anti-imigrantes, que colocarão refugiados em perigo, separarão famílias e criarão mais caos e disfunção na fronteira. Qualquer concessão anti-imigrante é inaceitável e uma traição aos nossos valores como país."