Como resultado do atual clima de imigração e deslocamento de pessoas ao redor do mundo, os provedores de imigração na Califórnia não conseguem acompanhar a demanda por serviços jurídicos. Para os provedores que atendem clientes LGBTQ+, a capacidade é ainda mais esticada. Como resultado, muitos solicitantes de asilo LGBTQ+ muitas vezes se veem navegando em seus casos de asilo sem representação ou desistem do processo de asilo, apesar de serem elegíveis. Advogados particulares e representantes legais que têm pouca experiência em representar clientes LGBTQ+ podem, às vezes, carecer da competência cultural necessária para apoiar esses clientes, tornando-os defensores ineficazes para imigrantes LGBTQ+.
“A Oasis recebe de cinco a sete consultas por dia de solicitantes de asilo LGBTQ+ localizados no Norte e no Centro da Califórnia…”
Atualmente, a Oasis recebe de cinco a sete consultas por dia de solicitantes de asilo LGBTQ+ localizados no Norte e no Centro da Califórnia que precisam de apoio com uma aplicação defensiva de asilo.* Muitos imigrantes queer e trans esperam que a Oasis represente seu caso devido à nossa reputação de ser atenta e sensível às suas necessidades. Como nossa capacidade e foco têm sido em aplicações afirmativas de asilo**, historicamente temos que referir esses indivíduos a outras organizações (que também podem estar em capacidade máxima) ou escritórios de advocacia privados, apesar da necessidade crítica dos clientes por representação culturalmente competente gratuita e de alta qualidade.
*Para aplicações de asilo defensivas, o processo começa quando um indivíduo é colocado em processos de remoção no tribunal de imigração. O indivíduo deve demonstrar que atende aos critérios para asilo perante um juiz de imigração. Se o juiz determinar que o indivíduo atende aos critérios para asilo, ele recebe o status de asilo e pode buscar residência permanente legal nos Estados Unidos.
**Asilo afirmativo é um processo legal nos Estados Unidos que permite que indivíduos que temem perseguição em seu país de origem busquem proteção sem estar em processos de remoção. Este processo é acessível àqueles que já estão fisicamente presentes no país, independentemente de como chegaram ou de seu status de imigração.
Estamos felizes em apresentar Celia Meredith, nossa nova Fellow Jurídica de Asilo! Celia irá expandir nossa capacidade de apoiar solicitantes de asilo LGBTQ+ que se qualificam para asilo afirmativo e têm uma necessidade de representação imediata (aqueles que têm 30 dias ou menos para apresentar sua aplicação de asilo).
“..indivíduos que buscam asilo na fronteira dos EUA estão fugindo de violência e instabilidade, e isso é particularmente pronunciado para membros da comunidade LGBTQ+.”
Abby Sullivan Engen, Advogada Co-Diretora de Direitos dos Imigrantes no Centro Legal de La Raza, afirma:
“O Centro Legal está empolgado por ter iniciado esta colaboração com a Oasis e com Celia (eles/elxs). A necessidade de representação legal de defesa de remoção de alta qualidade e baixo custo para a comunidade LGBTQ+ nunca foi tão alta. Como estamos testemunhando a violência e a desonestidade utilizadas na imigração como um problema político, é crucial lembrar que a grande maioria dos corajosos indivíduos que buscam asilo na fronteira dos EUA está fugindo de violência e instabilidade e isso é particularmente pronunciado para membros da comunidade LGBTQ+. Nos primeiros dias de Celia, eles já demonstraram ser um advogado altamente dedicado, apaixonado e trabalhador. Não só Celia está trabalhando em casos novos, mas com seu apoio, finalmente conseguimos avançar em vários casos que estavam paralisados devido à disfunção da agência de imigração nos últimos anos. Estamos radiantes por colaborar com a Oasis para expandir o acesso à justiça para imigrantes LGBTQ+ que estão em risco de deportação.”
Nossa meta na Oasis é garantir que cada solicitante de asilo LGBTQ+ elegível nos EUA receba representação legal de alta qualidade e culturalmente competente e serviços de apoio relacionados. Com isso em mente, estamos expandindo nosso Programa de Asilo pilotando este projeto de defesa de remoção para solicitantes de asilo LGBTQ+ vulneráveis de baixa renda enfrentando deportação no Norte e no Centro da Califórnia (residentes que caem dentro da jurisdição do Escritório de Asilo de São Francisco). Com o apoio de Celia e novas parcerias de financiamento, vislumbramos expandir além do asilo afirmativo e incorporar permanentemente a defesa de solicitantes de asilo em processos judiciais ao nosso Programa de Asilo. Celia já começou a representar seis clientes em seus processos de remoção. Cada um de nossos clientes está solicitando asilo devido a ameaças, danos físicos ou sexuais, e outras violências extremas em razão de sua identidade LGBTQ+. Este projeto está atualmente financiado por dois anos através da generosidade da Iniciativa Victor & Lorraine Honig para Justiça Social e Econômica da Área da Baía na Fundação Tides.
Publicada em 23 de setembro de 2024