Quando imigrantes solicitam certos benefícios de imigração nos EUA, incluindo residência permanente ou autorização de trabalho, e se sua solicitação é aprovada, eles esperam receber um cartão pelo correio, como um green card ou permissão de trabalho. No entanto, muitas vezes, os solicitantes não recebem esses documentos de forma alguma. 

Os próprios clientes da Oasis foram afetados por essa ocorrência. Em um caso, após 2 anos de espera por sua permissão de trabalho, um de nossos clientes foi notificado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) de que seu cartão havia sido entregue. No entanto, nosso cliente não recebeu o documento. Após notificar o USCIS sobre o cartão perdido, o USCIS respondeu solicitando pagamento adicional para processar outra solicitação, apesar de sua política de isenção de taxas em situações onde os documentos não são recebidos. Este é apenas um dos muitos casos em que os solicitantes são forçados a lidar com as consequências de um sistema frustrante e falho.

Qual é a importância dos documentos de imigração?

Não ter acesso a documentos que provem o status legal de imigração de uma pessoa pode limitar significativamente suas oportunidades e estabilidade financeira. No caso de uma permissão de trabalho, o documento serve como verificação da autorização de trabalho. Se alguém não tem um documento para provar sua capacidade de trabalhar legalmente nos EUA, suas oportunidades de emprego virtualmente desaparecem até que consiga obter esse documento. Em um sistema onde uma permissão de trabalho já leva em média 6 meses para ser processada, ter um documento perdido no correio é um atraso adicional que muitos imigrantes literalmente não podem arcar. Para alguns, esses documentos também servem como seu único documento oficial de governo. Não ter isso pode prejudicar sua capacidade de obter outros benefícios, como um número de seguridade social ou carteira de motorista, matricular-se na escola e até mesmo viajar dentro dos EUA.

As consequências são onerosas

Dependendo do tipo de caso, uma permissão de trabalho custa pelo menos $410 para ser processada. Já houve ocasiões em que, se uma permissão de trabalho não é recebida pelo solicitante, o USCIS espera que o solicitante pague taxas adicionais para processar uma nova solicitação.

Embora o USCIS tenha uma política de isenção de taxas de envio em situações onde documentos foram emitidos mas não recebidos, devido à falta de clareza em relação aos processos dentro do USCIS, bem como com o Serviço Postal dos EUA (USPS), às vezes, mesmo após entrar em contato com o suporte ao cliente em ambas as instalações, a única solução oferecida é reaplicar pelo documento.

Essencialmente, o que isso significa é que o USCIS espera que alguém recomece do zero e pague um custo adicional por um documento de substituição que já foi pago. Um green card de substituição custa $540. 

Sem respostas e sem ninguém para assumir a responsabilidade por essa situação alarmante, clientes e advogados ficam frustrados e com poucas opções.

Então, o que pode ser feito?

Nossa Diretora de Programas, Rachel Kafele, e outros advogados legais especialistas conversaram com Noticias Telemundo para discutir como evitar a perda de seus documentos oficiais ou tentar recuperá-los.

1. A primeira coisa a ter em mente é que não-cidadãos nos Estados Unidos devem sempre informar uma mudança de endereço ao USCIS preenchendo um Formulário AR-11 dentro de 10 dias após a mudança. Isso ajudará a garantir que o USCIS tenha o endereço correto e atualizado no arquivo quando enviar documentos. 

2. Para aqueles com solicitações de imigração pendentes, é possível verificar o status do caso visitando o site do USCIS e ter uma noção de quando esperar documentos pelo correio. Os documentos também podem ser rastreados uma vez que são enviados pelo USPS.

3. Se os documentos parecerem estar perdidos, uma reclamação pode ser registrada junto ao USCIS assim como ao USPS. 

4. Mais orientações do USCIS sobre como solicitar um documento de substituição e em quais casos as taxas são isentas, podem ser encontradas aqui. Em situações onde o erro é culpa do USCIS ou do USPS, a agência correspondente deve assumir o custo. 

5. Infelizmente, quando se trata de green cards perdidos, os especialistas recomendam reaplicar pelo documento, mesmo que isso signifique pagar outra taxa, devido aos longos tempos de processamento. 

6. Em qualquer caso, sempre é possível solicitar uma isenção de taxa, e mais informações sobre como fazer isso podem ser encontradas aqui. 

Para um artigo em espanhol com a lista completa de sugestões sobre os passos a serem tomados ao lidar com essa situação frustrante e comum, clique no link abaixo. 

Artigo Disponível em Espanhol Aqui

Publicado em 9 de Novembro de 2023